A Armadilha do Crescimento na América Latina
Ingo Plöger
Brazilian entrepreneur, Pres. CEAL Conselho Empresarial da America Latina – Brazil
A conjuntura mundial encontra-se em um novo ponto de inflexão. Nos EUA espera-se um declínio de crescimento para 2020, na Europa já se prognostica a inflexão em 2019 e na China os números de crescimento caem, porem com a dúvida da veracidade destes números. A América Latina neste cenário oferece um crescimento ainda positivo porem com muitas duvidas na sua consistência. No Brasil em recuperação, os números serão menores do que esperados, assim também no México. A pergunta que vários analistas e economistas se fazem é porque a América Latina com seus potenciais e indicadores muito favoráveis, na comparação internacional como IED/PIB, inflação, endividamento, mercado consumidor etc. apresenta indicadores ainda muito baixos. Neste últimos dias foram apresentados a 12ª. edição do Latin American Economic Outlook ( LEO), Development in Transition da ECLAC 1), assim como o Fiscal Panorama 2019 2). No Brasil quase na mesma época um dos pais do Plano Real o economista Lara Resende 3) encaminha uma publicação muito audaciosa onde põe em questão muitas das políticas econômicas por ele e sua equipe defendidas por tanto tempo, mostrando que nas ultimas duas décadas, embora se aplicassem estas medidas em larga escala o resultado foi decepcionante. A ortodoxia econômica não deu resultado? Dito por alguém que a defendeu e implantou como um mantra, chama a atenção.
Os relatórios da ECLAT mostram algo similar. O desenvolvimento em transição, mostra que os desafios multidimensionais formaram na verdade uma armadilha de crescimento. Os vetores relativos a competitividade, produtividade, vulnerabilidade social, institucional e ambiental tornaram as políticas públicas antigas contra produtivas. A agenda de mudança precisa encarar novas realidades e, portanto, inovações nas agendas para saírem desta encruzilhada onde os esforços não alcançam os resultados. Insere-se o medo de novas aventuras não ortodoxas tão malogradas no passado. Por outro lado, o panorama fiscal apresentado mostra o enorme avanço da digitalização das economias e as atuais políticas fiscais e monetárias não são coerentes com estas evoluções digitais. Inibem o novo e fortalecem a improdutividade.
É isto que denominamos da armadilha do crescimento em um mundo de profundas mudanças.
Coloca-se cada vez mais esforços na competitividade sem levar em consideração as mudanças que estão ocorrendo nas economias e nos clientes. Aumenta-se a eficiência porem a eficácia permanece baixa.
No primeiro contexto da competitividade, é necessário reconhecer, que o cambio é um fator de maior relevância para a precificação internacional dos produtos e serviços. O país que não cuida de ter um cambio competitivo no longo prazo, terá eficácia econômica comprometida. O melhor exemplo se da no Brasil, onde a paridade cambial Real/Dólar no início do governo Lula se situava em torno de RS$4 = 1 US$, isto no ano 2013. Hoje 16 anos depois, o câmbio no Brasil está em torno de RS$ 3,9 = 1 US$, ou seja nem compensou a inflação do US$ americano. Se a inflação americana de 16 anos fosse compensada, o câmbio brasileiro deveria ser ajustado em 38%! Ou seja, ou seja, estaria em RS$ 5,3 = 1US$. O Brasil perde já de largada 38% em competitividade que precisaria compensar pela produtividade de sua economia. O monetary easing dos EUA e da UE fizeram com que os países com exceção da China tiveram suas moedas valorizadas, e ressalta-se, continuam a praticar este mecanismo ano após ano. Os Bancos Centrais da América Latina não estavam tão infelizes, com estas medidas, porque ajudava ao combate à inflação interna que continua em patamares bastante baixos. Somado a este efeito, os países da América Latina buscam ter reservas monetárias expressivas, para assegurarem sua credibilidade. Estas reservas na maioria dos casos são aplicadas em moedas fortes como o US$ e as vezes o Euro. Os juros recebidos nestas aplicações são menores do que os juros pagos na moeda nacional para a divida interna, colocando o “carregamento” das reservas como sendo um déficit em relação aos juros pagos internamente.
O economista e Prof. Octavio de Barros 4), tem-se pronunciado em diversos artigos de que a digitalização global tem um efeito deflacionário nas economias mundiais, ou seja a economia global precisa estar atenta para não entrar sistemicamente em situações de estagflação ( o que tem-se observado de certa maneira na União Europeia).
Estes efeitos terão que ser compensados pela produtividade de cada pais.
A produtividade é um dos fatores centrais no foco das macroeconomias. Tradicionalmente ela mede o grau de eficiência com que uma determinada economia utiliza seus recursos para produzir bens e serviços. No cálculo da produtividade encontra-se a produtividade total dos fatores (PTF) que tem a pretensão de indicar a eficiência com que a economia combina a totalidade de seus recursos para gerar o produto, cuja construção está longe de ser trivial, principalmente quando associarmos ao progresso tecnológico, participação do trabalho e capital, a variação de preços, condição e habilidades do trabalhador. Constata-se que os valores que uma sociedade opta por questões políticas, resulta em maior ou menor produtividade pela alocação de recursos para se atender a estes objetivos (saúde, segurança, ambiente, educação etc). O esgotamento deste modelo se mostra quando a produtividade microeconômica não mais está relacionada com a produtividade macroeconômica e fatores socioambientais se somam a fatores ligados à logística, infraestrutura e ao ambiente macroeconômico cada vez mais complexo (legislações e regulamentações). A relação do capital, também no credito e investimentos torna o PTF mais complexo. Os conceitos que hora se sobrepõe no debate econômico é cada vez menos a eficiência (nível de objetivos alcançados com minimização de recursos) e mais a eficácia (alcance dos objetivos desejáveis, econômicos, sociológicos, ecológicos etc). O desempenho (performance) pela capacidade da economia em alcançar objetivos reais predefinidos (crescimento, redução de CO2, empregabilidade, pobreza, bem-estar, etc). No “Manual” da OECD (2001) encontramos a antiga forma de avaliar a produtividade, que como exposto não mais oferece o instrumento suficiente para comparar e expressar novas políticas públicas e globais. O melhor exemplo disto está nas medidas que os estados Latino Americanos estão tomando na redefinição de seus sistemas de saúde e previdência. A dicotomia da produtividade no conceito antigo se mostra pela necessidade de modernização dos conceitos sociais e políticos que envolvem estas questões.
As ponderações acima, substanciadas pelo LEO e pelo Fiscal Panorama da ECLAT, mostram o quão urgente se torna em rever políticas econômicas e fiscais para serem eficazes e não somente eficientes.
A questão cambial, precisa de uma solução de longo prazo, uma possibilidade além das medidas inter-regionais é a renovação da OMC, onde este tema precisa ser endereçado, talvez num modelo de “serpente cambial” a exemplo que antecipou o Euro. ( A ser notado os EUA já incluíram este conceito na nova USMECA). As reservas cambiais, cujo carregamento para os países Latino Americanos é negativo, possa ser utilizado como instrumento de lastro para seguros de exportação/importação ou para performance bonds em investimentos públicos e PPP´s. aumentando a competitividade.
Nas áreas tributarias faz-se necessário a revisão dos sistemas de tributação levando em consideração o avanço da digitalização, no sentido de fortalece-la e não a fragilizar. Oferecer uma tributação diferenciada à Bioeconomia em forte ascensão onde a América Latina tem uma vantagem comparativa internacional.
Fundamental reconhecer que a América Latina, especialmente a América do Sul, tem longas cadeias produtivas, e o valor de adicionalidade, deve ser respeitado pela cadeia de valor agregado na carga de impostos por IVA menor nos insumos e maior em produtos de alto valor agregado.
Reconhecer que a digitalização veio para ficar, e que com ela a infraestrutura relacionada precisa ser competitiva, como a energia, telecomunicações, fibras óticas, inovação, entre outras.
Integrar a Região é compartilhar a eficácia, reduzir investimentos e aumentar a solidariedade, reduzindo os extremos da pobreza e aumentando o bem-estar, sustentavelmente.
Não há mais tempo a perder, para sairmos em conjunto das armadilhas do crescimento.
