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A transformação do Brasil

A síndrome das péssimas notícias como efeitos de uma complexa crise, se sobrepõe a um processo de profunda transformação da sociedade brasileira. Reconhecer este processo é fundamental para saber por onde estamos caminhando.

A sociedade brasileira quer de maneira determinada um país diferente em seu processo político e econômico para seu desenvolvimento. A partir das manifestações de 2013 ficou claro que a insatisfação com a classe política tinha alcançado seus limites e o fim da corrupção dos desmandos e da maneira de se fazer política eram a expressão das   reivindicações  populares. Desde lá houve mudanças na lei contra a corrupção e o fortalecimento do judiciário, da procuradoria, do papel da polícia nas investigações e o início de uma avalanche de processos de depuração e consequente atuação judicial. Presos foram político de expressão, empresários de destaque, em foco as práticas ilícitas na Petrobras e outras empresas estatais.

O papel do judiciário, das procuradorias e da Policia só puderam ser determinadas e eficientes em função de sua enorme adesão popular e da opinião pública.

Ao mesmo tempo nota-se a crescente dificuldade em se manter a governança pelo sistema político da democracia de coalizão do Brasil. Uma proliferação de partidos e mudanças de parlamentares para novos partidos cujos programas não representavam nenhuma opção política, mas tão somente uma possibilidade de compartilhar o poder ou exercer uma oposição. A oposição se perdeu na alternativa entre obstrução e compartilhamento pontual. O oportunismo tomou conta de vez de um Congresso desgastado e preocupado mais consigo mesmo, na manutenção de seus interesses e da sobrevivência dos parlamentares envolvidos nos processos da procuradoria e na defesa de suas causas individuais. Com isto a classe política se dissociou da sociedade brasileira e perde a olhos vistos a sua legitimidade. Não só a popularidade da Presidente, mas da classe política em geral que não é mais capaz de encaminhar o debate necessário para as grande reformas do país.

O encontro da sociedade civil com o seu judiciário, com as instituições democráticas que mais os representam como a procuradoria, a própria polícia federal, e as instâncias como o STE, o STJ entre vários, reforçam as instituições que estão colocando na pauta uma ordem de discussão.

A classe política envolvida neste seu processo de salvar a própria pele se dissocia da sociedade civil, não percebendo o quão distante está crescendo a descrença neste sistema político. A democracia brasileira republicana de colisão não funciona mais. E quanto mais se estressam as suas condições menos credibilidade passa a seus eleitores.

Existe uma ruptura visível e uma crise de confiança entre o eleitor e as suas lideranças eleitas. Esta ruptura passa por quase todos os partidos de relevância da República. Não existem mais programas nem compromissos dos partidos para com os seus correligionários e nem com a opinião pública. A ética profundamente abalada busca novas vertentes fora do sistema político atual.

Há sinais de mudança que não podem ser desconsiderados. Novos partidos como a Rede e o Partido Novo mostram quais são as vertentes que receberão atenção. Demoraram anos para serem formados e seus participantes se formam de quadros idealistas, talvez ainda não possuindo uma estrutura de governança necessária, observando o sistema atual não teriam como sobreviver.

A dissociação da sociedade civil de seus políticos atuais pode resultar em uma grande transformação do sistema político que daria a possibilidade de partidos e políticos serem avaliados por seus programas e sua competência e não por seus favores e oportunismos. O risco por outro lado está exatamente na eleição de um " anti-politico" que na verdade sobe por um partido de aluguel e com carisma leva o eleitor a acreditar que vai reformar o Estado. Já vimos isto passar no Brasil com Collor e Lula, dois adversários que lutavam para mostrar que chegariam para mudar o que aí está, contra grandes expoentes políticos da época, que representavam o establishment político como Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mário Covas, que não chegaram ao segundo turno! O mesmo se deu na nossa vizinha Argentina no pós Menem, onde um governador da pequena província de Ushuaia no Sul da Argentina, Nestor Kirchner queria ir a Buenos Aires para mudar tudo que lá estava.

Em memorável artigo, o juiz Sérgio Moro escreve que o risco do Lava Jato é acontecer o que observará na Itália, onde após atuarem fortemente contra a corrupção política empresarial, surge um político como Berlusconi para ser primeiro ministro.

O processo de reordenação do sistema político brasileiro é irreversível, porque a sociedade civil o quer, a opinião pública o defende, e a economia o necessita. Não há força que possa impedir este processo. Ao mesmo tempo o risco de aparecerem novos aventureiros não é pequeno.

A questão que se coloca é qual será o vetor para a mudança? Quem encaminhará está modificação se o Congresso seria o instrumento democrático que teria que realizar esta missão?

No momento as lideranças possíveis se mantêm totalmente reservadas, outras se mobilizam sem terem a menor condição de liderar uma transformação destas. O cenário de mudança presidencial se mostra cada vez mais para 2018, do que para este ano. Mas dentro das mesmas condições? Ou será que até lá tenha havido uma mudança estrutural que possa dar início ao novo processo político.

O processo político factível para a nossa República seria o do distrital misto, com cláusula de barreira de 5% para a representação partidária. A obrigatoriedade de se realizarem prévias partidárias para votarem a lista e o programa de governo daria substância e força nova aos partidos. Regularizar e controlar as Fundações partidárias para sua finalidade as quais foram criadas.

Na verdade já tivemos estas propostas, ainda no governo FHC quando após a enorme crise cambial, Marco Maciel sugeriu a FHC que fizesse o projeto lei para esta mudança ser feita em 8 anos! Estávamos no ano de 2000! Lula teria se eleito e para sua segunda eleição teria que observar as inovações! Oportunidade perdida. Há poucas semanas o Senador Serra escreve artigo sugerindo o distrital misto e o puro para as grandes capitais.

Assim percebe-se que consciência existe, vontade? Se os políticos não o fizerem somente as ruas como em 2013, mas o custo da credibilidade permanece e o risco de aventureiros não diminui!

 

Ingo Plöger é presidente da IP Desenvolvimento e Conselheiro de empresas nacionais e internacionais. Escreve mensalmente na InfoMoney.